Seguro para Scooter Elétrica: É Obrigatório? Quanto Custa? O Que Cobre?
Está a considerar comprar uma scooter elétrica sem carta de condução e quer perceber se precisa de seguro?
A resposta direta é: não é legalmente obrigatório.
As scooters elétricas sem carta — com velocidade máxima até 25 km/h — são equiparadas a velocípedes pela legislação portuguesa, o que significa que pode circular sem seguro de responsabilidade civil.
Mas há uma segunda pergunta que vale a pena fazer: e se acontecer alguma coisa?
É aí que a conversa fica interessante — e onde muita gente só percebe o erro depois de um acidente.
O que diz a lei sobre scooters elétricas sem carta
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 26/2025, em junho de 2025, muito se escreveu sobre a obrigatoriedade de seguro para veículos elétricos de mobilidade pessoal.
A confusão instalou-se, mas a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) foi clara no esclarecimento oficial: as scooters elétricas com motor até 0,25 kW e velocidade máxima de 25 km/h são equiparadas a velocípedes — e por isso não estão sujeitas a seguro obrigatório.
Na prática, se a sua scooter não precisa de carta para circular, muito provavelmente também não precisa de seguro obrigatório.
Então não preciso de me preocupar com nada?
Depende do que entende por "preocupar-se".
A lei não o obriga a ter seguro. Mas a lei também não paga a reparação do carro que embateu na esquina, nem a conta do hospital do peão que derrubou numa travagem brusca.
E é aí que entra a diferença entre o que é legalmente exigido e o que é financeiramente inteligente.
O que acontece se tiver um acidente sem seguro
Imagine que está a circular com a sua scooter elétrica num dia normal. Um momento de distração — seu ou de outra pessoa — e o resultado é um peão com o tornozelo partido ou um retrovisor partido num carro estacionado.
Sem seguro, a responsabilidade é 100% sua. Isso significa:
- Despesas médicas da vítima pagas do seu bolso
- Reparação de veículos ou propriedades danificadas
- Eventuais processos de indemnização civil
- Honorários de advogado, se a situação escalar
Não existem valores fixos — depende da gravidade do acidente. Mas uma fratura pode facilmente representar milhares de euros em custos médicos, fisioterapia e indemnização por incapacidade.
O custo anual de um seguro? A partir de aproximadamente 30 a 60 euros.
A matemática faz-se sozinha.
O que cobre um seguro para scooter elétrica
Mesmo sem obrigatoriedade legal, existem seguros desenhados especificamente para este tipo de veículos — ou apólices de bicicleta/micromobilidade que cobrem scooters elétricas.
As coberturas mais comuns incluem:
Responsabilidade civil — cobre os danos que causar a terceiros: lesões corporais, danos em veículos e propriedades.
Danos próprios — cobre danos no seu veículo em caso de colisão, queda ou acidente.
Furto e vandalismo — protege o investimento que fez na scooter, especialmente relevante em ambiente urbano.
Assistência em viagem — em caso de avaria ou acidente, garante apoio para transportar a scooter.
Proteção do condutor — cobre despesas médicas e indemnização do próprio utilizador em caso de acidente.
Pode contratar apenas responsabilidade civil — a cobertura mais básica e mais acessível — ou combinar várias coberturas conforme o uso que faz da scooter.
Leia também » Quanto poupas por ano com uma scooter elétrica em Portugal?
Quanto custa o seguro para uma scooter elétrica sem carta
Os valores variam consoante a seguradora, o modelo da scooter e as coberturas escolhidas. A título indicativo:
- Responsabilidade civil básica: entre 30 e 80 € por ano
- Cobertura alargada (furto, danos próprios, assistência): entre 80 e 200 € por ano
Vale também a pena verificar a sua apólice de seguro multirriscos habitação: algumas já incluem cobertura para bicicletas e trotinetes elétricas de forma automática, e podem ser extensíveis à sua scooter. Confirme com a sua seguradora antes de contratar uma apólice separada.
Quem deve mesmo considerar ter seguro
Nem toda a gente usa a scooter da mesma forma. Há perfis onde o seguro faz ainda mais sentido:
Uso urbano diário — quanto mais circular, maior a probabilidade estatística de um incidente. Quem usa a scooter todos os dias para ir trabalhar está mais exposto do que quem a usa ocasionalmente ao fim de semana.
Circulação em zonas movimentadas — centros de cidade, passeios partilhados com peões, cruzamentos com tráfego intenso aumentam o risco de envolver terceiros num acidente.
Scooters de valor elevado — se investiu numa scooter de gama média ou alta, o seguro contra furto e danos próprios protege esse investimento de forma direta.
Famílias com mais do que um utilizador — quando a scooter é partilhada por vários membros do agregado, o risco acumulado aumenta. Certas apólices cobrem qualquer condutor do veículo.
A decisão certa para si
Não precisa de seguro por lei. Mas usar uma scooter elétrica sem qualquer cobertura significa aceitar que, se algo correr mal, o custo é inteiramente seu.
Para a grande maioria dos utilizadores, o valor anual de uma apólice básica é irrelevante quando comparado com o que pode estar em jogo num único acidente.
O seguro não é obrigatório. A proteção que oferece, essa sim, é difícil de dispensar.
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Este artigo tem caráter informativo. Para aconselhamento específico sobre seguros, consulte um mediador de seguros certificado.